quinta-feira, 11 de junho de 2015

PRESIDENTE DO TJDFS-PB CONCEDE LIMINAR EM MANDADO DE GARANTIA

O Presidente do TJDFS-PB, Dr. Marcos Souto Maior Filho, concedeu na noite de ontem liminar em mandado de garantia determinando a suspensão do Campeonato Paraibano Sub-09 e Sub-13 em vista de exclusão do Esporte Clube Meninos da Paraíba - ECMP do campeonato.

Segundo a decisão, existe indício de macula a ampla defesa da decisão administrativa, e, a continuidade do campeonato com a exclusão da agremiação poderia causar prejuízo irreparável ou de difícil reparação. A liminar foi deferida em caráter parcial, vez que não foi acatada o entendimento de inclusão do Esporte Clube Meninos da Paraíba no campeonato. 

A Federação Paraibana de Futsal já foi citada e o campeonato suspenso. A decisão liminar cabe recurso para o Superior Tribunal Justiça Desportivo de Futsal.





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