domingo, 30 de junho de 2013
NOVO STJDFS TOMA POSSE
Em solenidade realizada no Plenário do STJDFS tomaram posse os novos auditores, procuradores, advogados de ofício e membros das Comissões disciplinares do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão do Brasil. O evento foi prestigiado pelo Presidente da CBFS Dr. Aecio de Borba Vasconcelos. Os auditores empossados terão mandatos no quadriênio 2013/2016.
Na ocasião o ex-presidente do órgão advogado Carlos Tolstoi agradeceu a todos que colaboraram com sua gestão, fez um relatório de todas as realizações dos anos que comandou a corte e restou claro o legado de avanços da justiça desportiva salonista.
Procedida a eleição dos gestores da corte, o novo Presidente é o advogado Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho e o Vice-Presidente é o advogado Antônio Rodrigues Filho.
A nova composição do sodalício supremo do salonismo nacional é a que se vê abaixo:
AUDITORES DO PLENO:
-FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - PRESIDENTE
-ANTONIO RODRIGUES FILHO - VICE-PRESIDENTE
-VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE
-LIVIO ROCHA FERRAZ
-HAROLDO CÂNDIDO MARTINS
-JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO
-JAMILSON DE MORAIS VERAS
-JOSÉ JOACY BASTOS
-NICOLAS MARQUES
1ª COMISSÃO DISCIPLINAR:
-JOSÉ AUGUSTO BEZERRA CAVALCÂNTE NETO - PRESIDENTE
-PAULO VIANA MAICEL
-SILVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO
-LUIZ MARTÔNIO SILVEIRA
-MANUELA DA NOBREGA ALVES PRAXEDES
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR:
-IRAZER GADELHA BRITO - PRESIDENTE
-JOÃO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA
-KELLER MATIAS FRANCO
-BRENO TIMBÓ MAGAHÃES BIZARRIA
-HAROLDO REBOUÇAS FERNANDES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DESPORTIVA:
-FCO. CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU - PROCURADOR GERAL
-FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO
-HARLEY XIMENES DOS SANTOS
-FCO. HÉLIO FERNANDES MEDEIROS DE SABOIA
DEFENSORES DATIVOS:
-DENNIS LUIZ DE ABREU
-FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS COMARU
SECRETARIA GERAL: VERÔNICA SAMPAIO
quinta-feira, 2 de maio de 2013
STJDFS LANÇA EDITAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR
EDITAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR DO STJDFS
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DE
SALÃO, órgão judicante desportivo que funciona junto à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL DE SALÃO, considerando o disposto na Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998 c om a
redação decorrente da Lei n° 9.981/2000 e alterações posteriores, pelo presente edital, torna público
que estarão abertas, no período de 15 de abril de 2013 a 29 de abril de 2013, as indicações para o
preenchimento dos cargos de AUDITOR TITULAR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESPORTIVA DO FUTEBOL DE SALÃO, que obedecerá às seguintes disposições:
Art. 1º . A s indicações obedecerão o disposto no art.55 da Lei n° 9.615/98, in litteris: "Art. 55. O
Superior Tribunal de Justiça Desportiva e os Tribunais de Justiça Desportiva serão
compostos por nove membros, sendo:
I - dois indicados pela entidade de
administração do desporto; II - dois indicados pelas entidades de prática desportiva
que participem de competições oficiais da divisão principal;
III - dois advogados com
notório saber jurídico desportivo, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil;
IV
- um representante dos árbitros, por estes indicado;
V - dois representantes dos
atletas, por estes indicados.
§ 1º (Revogado).
§ 2º O mandato dos membros dos
Tribunais de Justiça Desportiva terá duração máxima de quatro anos, permitida
apenas uma recondução.
§ 3º É vedado aos dirigentes desportivos das entidades de
administração e das entidades de prática o exercício de cargo ou função na Justiça
Desportiva, exceção feita aos membros dos conselhos deliberativos das entidades de
prática desportiva.
§4º Os membros dos Tribunais de Justiça Desportiva poderão ser
bacharéis em Direito ou pessoas de notório saber jurídico, e de conduta ilibada.
Art. 2°. A s indicações deverão ser efetivadas via e-mail a ser encaminhado ao endereço eletrônico
abaixo: carlostolstoi@oriontelecom.com.br ou por comunicado epistolar (carta/ofício) para o
seguinte endereço: Rua Rodrigues Júnior n°428 - sala n° 14 - centro, CEP:60.060-000, em Fortaleza-
CE, em atenção da Presidência do STJDFS.
Art. 3°. O resultado das indicações e a nomeação dos indicados será efetivada através de Ato
Administrativo da lavra dos Presidentes do S T J S F S e da CBFS.
Art. 4º . A Posse dos nomeados, após as indicações efetivadas na forma acima, ocorrerá em sessão
extraordinária do STJDFS a ser especialmente convocada para esse fim ocorrendo na mesma
ocasião a eleição e posse dos novos Presidente e Vice-Presidente desta corte judicante desportiva.
Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pelo STJDFS na forma da lei e do regimento interno do
tribunal ambos vigentes.
Fortaleza/CE, 15 de abril de 2013.
FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU
Auditor Presidente do STJDFS
quarta-feira, 1 de maio de 2013
II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática
Local: Porto de Galinhas - PE
Organização: TJD da FPF - Federação Pernambucana de Futebol
Local : Hotel Armação - Porto de Galinhas
Data : 21.11.13 à 22.11.13
Inscrições e maiores informações : http://www.seminariojusticadesportiva.com.br
Organização: TJD da FPF - Federação Pernambucana de Futebol
Local : Hotel Armação - Porto de Galinhas
Data : 21.11.13 à 22.11.13
Quinta-feira - 21/11/2013 |
09h às 10h - Credenciamento / Novas Inscrições |
10h às 12h - Encontro dos Auditores dos Tribunais de Justiça Desportiva |
12h às 13h30 - Intervalo para almoço |
13h30 às 14h - Credenciamento / Novas Inscrições |
14h às 14h30 - Abertura do Evento com cerimonial |
14h30 às 15h30 - Palestra com temática de Justiça Desportiva |
15h30 às 16h - Coffee Break |
16h às 17h30 - Debate com temática de Arbitragem + CBOD |
17h30 às 18h30 - Palestra |
18h30 às 19h30 - Coquetel de Confraternização |
Sexta-feira - 22/11/2013 |
09h às 10h - Palestra com temática de Direito do Trabalho Desportivo |
10h às 10h30 - Coffee Break |
10h30 às 12h - Mesa Redonda/ Debate |
12h às 14h - Intervalo Almoço |
14h às 15h30 - Palestra com temática Segurança do torcedor & arena |
15h30 às 16h - Coffee Break |
16h às 17h30 - Mesa Redonda / Debate |
17h30 às 18h30 - Encerramento do evento |
Inscrições e maiores informações : http://www.seminariojusticadesportiva.com.br
JUSTIÇA DEPORTIVA SUSPENDE AS FINAIS DO GUARAPUAVANO
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de
Salão (STJDFS) suspende as duas partidas finais do Campeonato Guarapuavano,
evento que vem sendo realizado pela Liga de Futsal de Guarapuava. Uma das
partidas está agendada para acontecer nesta quinta-feira (30), às 20h15 no
Ginásio de Esportes Aldebaran Rocha Faria (Santa Terezinha) e seria válida pela
categoria adulto na Série Ouro do Campeonato.
A segunda disputa seria realizada dia 4 de setembro também no Aldebaran Rocha Faria. Caso a determinação deixe de ser cumprida a multa prevista é de R$ 100,00 a R$ 100 mil. A decisão será entre as equipes do BEC /NatoFarma e Panificadora Lopes/Farmácia mais Econômica.
Paralelamente, a Liga de Futsal de Guarapuava , a Federação Paranaense
de Futebol de Salão e o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão do
Paraná deverão apresentar recursos e informações que julgarem necessárias.
O caso foi parar na Justiça Desportiva por uma possível falha na organização de jogos. De acordo com o advogado Alexandre Barbieri, que defende a equipe da UMA, num jogo contra a Panificadora Lopes, um atleta foi substituído, mas na súmula não foi registrada a substituição, portanto, não consta o nome do jogador que entrou em campo. Pelo regulamento do campeonato um jogador não pode participar da segunda fase do campeonato se não tiver participado pelo menos alguns minutos de partida na primeira etapa. Assim sendo, a Panificadora Lopes entrou com recurso contra a UMA porque o atleta que não teve o seu nome registrado na súmula participou de jogo na segunda fase. De acordo com Alexandre Barbieri há testemunhas da participação do jogador em disputas anteriores a atual fase. “Inclusive o próprio adversário confirma essa participação”, afirmou à Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão (STJDFS) suspende as duas partidas finais do Campeonato Guarapuavano, evento que vem sendo realizado pela Liga de Futsal de Guarapuava. Uma das partidas está agendada para acontecer nesta quinta-feira (30), às 20h15 no Ginásio de Esportes Aldebaran Rocha Faria (Santa Terezinha) e seria válida pela categoria adulto na Série Ouro do Campeonato. A segunda disputa seria realizada dia 4 de setembro também no Aldebaran Rocha Faria. Caso a determinação deixe de ser cumprida a multa prevista é de R$ 100,00 a R$ 100 mil. A decisão será entre as equipes do BEC /NatoFarma e Panificadora Lopes/Farmácia mais Econômica.
Paralelamente, a Liga de Futsal de Guarapuava , a Federação Paranaense
de Futebol de Salão e o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão do
Paraná deverão apresentar recursos e informações que julgarem necessárias.
O caso foi parar na Justiça Desportiva por uma possível falha na
organização de jogos. De acordo com o advogado Alexandre Barbieri, que defende
a equipe da UMA, num jogo contra a Panificadora Lopes, um atleta foi
substituído, mas na súmula não foi registrada a substituição, portanto, não
consta o nome do jogador que entrou em campo.
Pelo regulamento do campeonato um jogador não pode participar da segunda fase do campeonato se não tiver participado pelo menos alguns minutos de partida na primeira etapa. Assim sendo, a Panificadora Lopes entrou com recurso contra a UMA porque o atleta que não teve o seu nome registrado na súmula participou de jogo na segunda fase. De acordo com Alexandre Barbieri há testemunhas da participação do jogador em disputas anteriores a atual fase. “Inclusive o próprio adversário confirma essa participação”, afirmou à REDE SUL DE NOTÍCIAS. O recurso foi protocolado no Liga de Fustal de Guarapuava, em seguida na Federação Paranaense que não teve competência para julgar uma vez que o Guarapuavano não está registrado na entidade. ‘Então buscamos O STJDFS que deu suspendeu o campeonato até que haja uma decisão final”, disse o advogado. A RSN procurou a presidência Liga de Fustal de Guarapuava, mas não Sergio Firman não foi localizado. |
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